A Prefeitura do Rio vai lançar um Fundo de Revitalização Urbanística para captar recursos públicos e privados e financiar projetos de recuperação urbana no Centro da cidade. A proposta foi antecipada pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Osmar Lima, em entrevista ao Sinduscast, videocast apresentado por Cláudio Hermolin, presidente do SindusconRio.
A ideia é criar um instrumento financeiro capaz de manter políticas públicas de longo prazo, mesmo com mudanças de governo. O fundo terá um gestor contratado no mercado e permitirá que empresas invistam em projetos de revitalização urbana, com remuneração pelo aporte realizado.
“Queremos construir políticas públicas de longo prazo. Hoje, a grande dificuldade é que programas que demandam esforço continuado acabam quando muda a gestão, coisa que acontece em todo o país. Esse fundo, que terá um gestor contratado no mercado, será o veículo para alimentar políticas públicas por vários governos. Muitas empresas me procuram dizendo que querem apoiar a revitalização do Centro. Com o fundo, elas poderão investir nesses projetos e receber por isso”, afirmou Osmar Lima.
Segundo o secretário, o modelo ainda está em fase de modelagem e deve começar a captar recursos em um prazo de 12 a 18 meses. A inspiração veio de Amsterdã, na Holanda, onde a recuperação de imóveis históricos contou com financiamento por meio de um fundo de investimentos criado pelo poder público.
Fundo deve financiar projetos como Praça Onze Maravilha
Entre os projetos que poderão ser financiados pelo novo fundo estão o Reviver Centro Patrimônio Pró Apac, o Praça Onze Maravilha, o Reviver Cultural e a Rua da Cerveja.
Durante a entrevista, Cláudio Hermolin perguntou ao secretário sobre o futuro do Praça Onze Maravilha, lançado recentemente pela Prefeitura do Rio. A região reúne equipamentos e instituições relevantes, como a própria administração municipal, o Consulado dos Estados Unidos, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Vibra Energia, mas, segundo Osmar Lima, tem um dos piores índices de progresso social da cidade. “Esse projeto vai fazer a regularização fundiária e dar qualidade de moradia às pessoas que já residem no entorno do Sambódromo, na Cidade Nova e no Catumbi”, disse Osmar.
O secretário afirmou ainda que a região deverá receber um novo equipamento cultural, a Biblioteca dos Saberes, com projeto do arquiteto Francis Kéré. “Além disso, como fizemos no Porto Maravilha, com o Museu do Amanhã, que se tornou o mais visitado da América Latina, vamos instalar um novo equipamento cultural: a Biblioteca dos Saberes, que será projetada pelo renomado arquiteto Francis Kéré”, acrescentou.
Viaduto 31 de Março deve dar lugar a mergulhão
A transformação da Praça Onze também prevê mudanças viárias. Cláudio Hermolin comparou a proposta à derrubada da Perimetral, no início das obras do Porto Maravilha, medida que gerou resistência na época, mas alterou a dinâmica urbana da região portuária. “Todo mundo achou que, sem o viaduto, teríamos o caos no trânsito, mas o que vemos hoje, com o túnel Marcello Alencar, é um trânsito muito mais fluido”, observou.
Segundo Osmar Lima, a Prefeitura pretende derrubar o Viaduto 31 de Março, na região da Praça Onze, e substituí-lo por um mergulhão. “Vamos derrubar o Viaduto 31 de Março, na região da Praça Onze, que funciona como uma barreira física, isolando a cidade, escondendo o próprio Sambódromo. Ele será substituído por um mergulhão”, explicou.
As obras do Praça Onze Maravilha devem exigir investimentos entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,8 bilhão. Segundo a Prefeitura do Rio, os recursos serão 100% privados. “Quem, hoje, se arrepende de ter perdido a primeira onda do Porto Maravilha, de não ter adquirido um imóvel na região no começo do projeto, agora vai ter uma segunda grande oportunidade de negócio”, resumiu Cláudio Hermolin.
Reviver Patrimônio Pró Apac mira casarões abandonados
Outro eixo da revitalização é o Reviver Patrimônio Pró Apac, voltado à recuperação de imóveis históricos tombados e abandonados no Centro do Rio. O SindusconRio ajudou a Prefeitura a mapear cerca de 1,5 mil casarões nessa situação.
Segundo Osmar Lima, um projeto piloto já foi realizado com sete imóveis em uma quadra da Rua do Teatro, perto da Praça Tiradentes. Os imóveis foram desapropriados por meio de hasta pública e vendidos em leilão. “Fizemos a desapropriação por meio de hasta pública e esses imóveis foram vendidos em leilão. Seus antigos proprietários ficaram bem satisfeitos, muitos, inclusive, angariaram mais do que julgavam valer os casarões. Agora, os novos proprietários estão recebendo as chaves desses imóveis”.
A próxima etapa será a recuperação dos imóveis. Para isso, a Prefeitura do Rio deve aportar R$ 3,2 mil por metro quadrado, a fundo perdido, sem exigência de devolução dos recursos pelo novo proprietário.
A meta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico é leiloar outros 30 casarões até o fim do ano dentro do projeto.