A locação de apartamentos por temporada tem gerado polêmica entre moradores, síndicos e investidores de condomínios residenciais do Rio de Janeiro. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa casos que podem mudar a jurisprudência sobre o tema e definir novas regras para esse tipo de locação em condomínios. Em reportagem publicada pelo g1, a síndica Nazaré Darbra, responsável pela administração de um condomínio residencial no Leblon, afirmou que a discussão levou o prédio a criar novas regras para esse tipo de aluguel. “Isso gerou uma insegurança muito grande nos moradores. Porque você passa a ter uma rotatividade de entrada de pessoas que você não sabe de onde vem, quem são. Uns são muito educados, outros não. E começaram a ter então as reclamações. Levamos para a assembleia, e 98% dos moradores votaram contra o aluguel por temporada”, contou.
Em maio, ao julgar um caso envolvendo um condomínio em Minas Gerais, o STJ decidiu que a locação de imóveis por curta temporada em condomínios residenciais deve ser aprovada em assembleia por pelo menos dois terços dos condôminos. Embora não tenha efeito vinculante, a decisão passou a servir de precedente para processos semelhantes.
No mês seguinte, a Corte suspendeu a tramitação de todas as ações sobre o tema até que os ministros fixem uma tese vinculante, que deverá consolidar o entendimento da Justiça sobre a locação por temporada em condomínios de todo o país.
Presidente da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi), Marcelo Borges observa que o cenário ainda é de incerteza jurídica, mas as decisões mais recentes têm favorecido os condomínios que defendem restrições à modalidade. “No momento vive-se um limbo. Mas hoje realmente reconhecidamente o vento sopra a favor dos condomínios que querem proibir, os condomínios residenciais que querem proibir em razão das decisões mais recentes”, afirmou.
Quem busca um imóvel para alugar no Rio de Janeiro tem encontrado um mercado cada vez mais competitivo. Entre 2023 e 2026, a oferta de imóveis para locação tradicional caiu 31,8%, segundo levantamento do instituto de pesquisas e estatísticas do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis, o Data Secovi. A redução da oferta, somada ao avanço das locações por temporada e aos juros elevados, que dificultam a compra da casa própria, têm pressionado os preços dos aluguéis em praticamente toda a cidade.
Os dados mostram que o Leblon continua com o metro quadrado de aluguel mais caro da capital. Já o Centro foi o bairro que registrou a maior valorização dos aluguéis nos últimos 12 meses.
Os 10 bairros mais caros para alugar
| Bairro | Valor do m² |
|---|---|
| Leblon | R$ 129,10 |
| Ipanema | R$ 124,97 |
| Lagoa | R$ 89,64 |
| Jardim Botânico | R$ 82,20 |
| Barra da Tijuca | R$ 82,06 |
| Gávea | R$ 79,60 |
| Copacabana | R$ 77,04 |
| Botafogo | R$ 76,36 |
| Flamengo | R$ 62,79 |
| Centro | R$ 58,15 |
Fonte: Data Secovi
Na comparação dos últimos 12 meses, o Centro teve a maior valorização do aluguel: 34,9%. Na sequência aparecem Jardim Botânico, Lagoa e Botafogo. Seis dos dez bairros com maior alta ficam na Zona Sul. Vila Isabel, Barra da Tijuca e Taquara também aparecem entre os destaques.
| Bairro | Alta em 12 meses |
|---|---|
| Centro | 34,9% |
| Jardim Botânico | 31,7% |
| Lagoa | 26,1% |
| Botafogo | 21,9% |
| Vila Isabel | 18,5% |
| Copacabana | 17,9% |
| Ipanema | 15,4% |
| Barra da Tijuca | 13,6% |
| Taquara | 12,8% |
| Flamengo | 12,3% |
Fonte: Data Secovi
Enquanto os aluguéis aceleraram, os imóveis para compra registraram alta mais moderada. Apenas cinco bairros tiveram valorização acima da inflação oficial (IPCA de 4,64%) no período analisado.
Onde houve valorização na venda
| Bairro | Alta em 12 meses |
|---|---|
| Centro | 6,9% |
| Laranjeiras | 6,4% |
| Copacabana | 5,9% |
| Flamengo | 5,6% |
| Leblon | 5,2% |
| Gávea | 4,2% |
| Barra Olímpica | 3,9% |
| Botafogo | 3,8% |
| Barra da Tijuca | 3,5% |
| Jardim Botânico | 2,9% |
Fonte: Data Secovi
Os bairros mais caros para comprar um imóvel
Na venda, o Leblon também lidera o ranking. O metro quadrado supera 26 000 reais, o maior valor do Rio e um dos mais altos do país.
| Bairro | Valor do m² |
| Leblon | R$ 26.017 |
| Ipanema | R$ 24.596 |
| Gávea | R$ 17.358 |
| Lagoa | R$ 16.936 |
| Jardim Botânico | R$ 15.508 |
| Barra da Tijuca | R$ 14.689 |
| Botafogo | R$ 13.318 |
| Copacabana | R$ 12.364 |
| Flamengo | R$ 11.701 |
| Laranjeiras | R$ 10.668 |
Fonte: Data Secovi
Aluguel disparou mais do que a venda
No acumulado dos últimos três anos, os aluguéis avançaram 38,09%, enquanto os preços de venda dos imóveis subiram 11,34%, segundo o índice FipeZAP. A diferença ajuda a explicar por que encontrar um imóvel para alugar ficou mais caro mesmo com a valorização mais lenta dos imóveis à venda.