Em meio à corrida de incorporadoras por terrenos, cada vez mais escassos, em Ipanema e no Leblon, a Prefeitura do Rio resolveu colocar um freio na verticalização de parte dos bairros. O decreto que regulamenta a recém-criada APAC Bossa Nova impõe um teto de 20 metros – o equivalente a cerca de seis ou sete andares – para novos prédios em pelo menos onze áreas específicas.
Publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (02/07), o texto detalha as regras da Área de Proteção do Ambiente Cultural (APAC), anunciada ontem pelo prefeito Eduardo Cavaliere. A medida abrange cerca de 750 edificações situadas entre a orla e a segunda quadra e busca preservar a paisagem urbana que marcou a história dos dois bairros.
O limite de altura será aplicado entre trechos da Avenida Vieira Souto, Avenida Delfim Moreira e ruas como Prudente de Morais, Joana Angélica, Maria Quitéria, Garcia D’Ávila, Joaquim Nabuco, Rainha Elizabeth e Paul Redfern.
Freio na verticalização
Além de limitar a altura das futuras construções, o decreto estabelece que novos edifícios não poderão criar empenas cegas (grandes paredes laterais ou de fundos sem janelas, portas ou varandas), buscando preservar a harmonia da paisagem urbana. As regras também passam a valer para imóveis que venham a ser demolidos e reconstruídos dentro da área protegida. Em determinados casos, o decreto ainda estende as exigências a terrenos incorporados à APAC por meio de remembramentos.
O decreto também transforma em definitivo o tombamento de 17 imóveis que já estavam protegidos provisoriamente. Estão entre eles edificações localizadas nas avenidas Rainha Elizabeth e Henrique Dumont, além de imóveis nas ruas Prudente de Morais, Maria Quitéria, Nascimento Silva, Joaquim Nabuco, Garcia D’Ávila, Farme de Amoedo, Barão da Torre e Almirante Sadock de Sá.
Outra medida prevista é o tombamento do tradicional calçadão de pedras portuguesas de Ipanema e Leblon, desenhado pelo arquiteto e paisagista Renato Primavera Marinho para as comemorações dos 400 anos da cidade, em 1965.
Qualquer intervenção nos imóveis tombados dependerá de autorização prévia do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. O decreto também restringe a instalação de painéis publicitários e toldos que ocultem total ou parcialmente as fachadas desses imóveis.