Vistorias da Câmara do Rio dão a dimensão da extensão do problema do abandono dos imóveis particulares e públicos em várias regiões do Rio.
Um dos levantamentos foi feito pelo gabinete do vereador Pedro Duarte. Nele foram visitados 783 imóveis públicos, dos quais 13,7% estavam abandonados. As vistorias foram feitas em imóveis públicos de titularidade municipal, estadual e federal, incluindo autarquias e fundações no Centro, Glória, Catete, Flamengo, Laranjeiras, São Cristóvão, Benfica, Vasco da Gama, Estácio e Rio Comprido.
(Correção: O g1 errou ao informar que um dos levantamentos citados na matéria indica que há 800 imóveis abandonados no Centro do Rio. Na verdade, para fazer o levantamento, os responsáveis visitaram quase 800 imóveis, em vários bairros. A informação foi corrigida às 21h15)
Outro relatório da Comissão de Assuntos Urbanos, presidida pelo vereador, monitorou 35 imóveis particulares submetidos ao instrumento de hasta pública em áreas estratégicas como Centro Histórico, Lapa, Gamboa e São Cristóvão. Alguns dos imóveis previstos para desapropriação já foram leiloados.
A análise revelou um quadro crítico, marcado por padrões de abandono estrutural: 23 dos 35 dos imóveis mapeados estão concentrados no Centro Histórico (Rua do Ouvidor, Largo de São Francisco de Paula e Rua do Teatro), formando "clusters de degradação" nesses eixos históricos estratégicos.
Esses imóveis poderão ser leiloados, conforme prevê a Lei da Hasta Pública, sancionada em 2024.
Segundo Duarte, os imóveis abandonados afetam toda a vizinhança.
“A vizinhança fica insegura porque os prédios estão fechados, abandonados, perigosos. A Prefeitura não arrecada porque não paga IPTU, não paga ISS. As pessoas não estão empreendendo, não geram emprego, não tem comércio funcionando, então não há ganho”, afirmou.
Enquanto isso, moradores seguem convivendo com os problemas causados pelos imóveis em ruínas. Maura Reis, síndica e moradora da Rua Gomes Freire, relata a situação de um prédio em frente à sua casa:
“Porta suja, fezes, rompimento de tubulação dentro do terreno, bichinhos, ratos, animais peçonhentos. Entra político, sai político, entra empresário, sai empresário... 35 anos e nada se faz”, disse.
Alguns casos envolvendo imóveis abandonados já resultaram em tragédia.
Em 2022, um sobrado do Rio Previdência, órgão do governo estadual, desabou na Rua Senhor dos Passos. O prédio estava vazio.
Já em março de 2023, o desabamento do telhado de um prédio residencial na Rua Senador Pompeu causou a morte de um homem que estava dentro de um carro. Ele foi atingido pelos escombros.
O proprietário havia sido notificado pela Defesa Civil para realizar obras, mas não tomou providências.
Lei autoriza prefeitura a intervir
Uma lei aprovada no início de dezembro autoriza a Prefeitura do Rio a intervir em imóveis que apresentem problemas estruturais.
O texto prevê reparos emergenciais, obras de contenção e até a desapropriação ou demolição, quando laudos da Defesa Civil constatarem danos irreversíveis.
O que diz a Prefeitura do Rio
A Prefeitura do Rio disse que a lei sancionada em dezembro autoriza, mas não obriga a intervenção em imóveis abandonados ou com risco estrutural.
Segundo o município, qualquer medida depende de etapas como a análise individual de cada caso e a avaliação técnica de risco.
A administração afirmou ainda que trabalha na recuperação de imóveis degradados como parte de projetos de revitalização urbana.
Sobre o desabamento do prédio do Rio Previdência, em 2024, o órgão estadual disse que a construção foi parcialmente demolida para garantir a segurança da área, e que o imóvel passa agora por obras de restauração.