Governo estuda comprar imóveis de até R$ 200 mil para desabrigados no RS

O governo federal estuda comprar imóveis de até R$ 200 mil para atender a pessoas desabrigadas no Rio Grande do Sul. O valor máximo das casas e apartamentos deve ser anunciado na próxima semana.

Na última quarta-feira (15), o ministro Rui Costa, da Casa Civil, apresentou medidas para dar moradia às famílias vítimas das chuvas em visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao estado.

Uma das ações é a chamada compra assistida de imóveis usados (veja mais abaixo as outras ações previstas). Neste programa, a família indica uma casa já existente ao governo, a União compra a casa e entrega à família. Outra possibilidade é o repasse de casas e apartamentos ainda em construção.

A avaliação de integrantes do governo é que o valor máximo das casas e apartamentos deverá ficar entre R$ 190 mil e R$ 200 mil.

Inicialmente, técnicos trabalhavam com o cenário de um teto de R$ 170 mil no custo da compra do imóvel. Esse patamar é usado atualmente para contratos do Minha Casa, Minha Vida para pessoas da faixa de renda mais baixa e que conseguem adquirir as casas com subsídio próximo a 100%.

No entanto, membros do governo envolvidos nas discussões de medidas para socorrer a população gaúcha dizem que o valor máximo dos imóveis precisará ser mais alto por causa da alta demanda na região e do aumento dos custos no setor imobiliário no estado.

A ideia é que esse seja o preço limite – cerca de R$ 200 mil. A Caixa, que participará da licitação, fará uma avaliação do mercado nas cidades atingidas pelas enchentes para conferir a possibilidade de adquirir unidades abaixo desse teto.

O governo teme que, diante de provável subida dos valores de imóveis no Rio Grande do Sul, o pregão acabe fracassando se preço máximo ficar abaixo do custo pós-calamidade.

Lista com 3.600 imóveis

A Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC) contabiliza cerca de 3.600 imóveis – em construção ou prontos – que possam ser comprados pelo governo federal junto às construtoras para atender aos desabrigados no Rio Grande do Sul.

Esse levantamento inclui unidades de até R$ 200 mil. Portanto, dentro da faixa em estudo pelo governo.

Uma das modalidades de compra é a aquisição de casas e apartamentos de construtoras, que vinham sendo construídos por conta própria para atender ao mercado.

Segundo o presidente da CBIC, Renato Correia, as 3.593 unidades estão prontas ou com previsão de conclusão em 1 a 2 anos, com valores de até R$ 200 mil. Os imóveis estão localizados nas cidades atingidas pelas chuvas, como Porto Alegre, Canoas e São Leopoldo.

O levantamento da CBIC tem como base informações prestadas pelo Sindicato da Indústria de Construção do Rio Grande do Sul e outras entidades locais.

Minha Casa Minha Vida

No programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, o governo já havia anunciado uma suspensão de seis meses para o pagamento das parcelas dos financiamentos.

No anúncio da semana passada, Rui Costa apresentou os caminhos que serão utilizados para entregar casas a famílias que perderam suas moradias nas enchentes e se encaixem nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida:

• compra assistida de imóveis usados (a família indica uma casa já existente ao governo, a União compra a casa e entrega à familia);
• chamada pública de imóveis (o governo recebe propostas de proprietários interessados em vender imóveis);
• estoque de casas para leilão (imóveis que foram tomados pelo governo, em razão de financiamentos não pagos, serão retirados de leilão, quitados e ofertados às famílias);
• aquisição de imóveis de construtoras (domicílios que empreiteiras vinham construindo, por conta própria, para oferecer ao mercado – o governo fará a compra antecipada e entregará às famílias);
• habilitação de novos projetos do Minha Casa, Minha Vida (projetos que tinham sido apresentados, mas não foram selecionados na cota do programa).