Contratos de imóveis no Brasil vão ser registrados em plataforma blockchain

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), anunciou na última sexta-feira, 5, as taxas de funcionamento para o sistema em blockchain oficial da instituição que será obrigatório para todos os corretores de imóveis do Brasil.

O novo sistema em blockchain também abre mais um caminho para o Drex, o projeto de moeda digital de banco central do Brasil, avançar em seus casos de uso, já que, quando lançado, as redes do Drex e do Cofeci poderão trocar dados e ativos, viabilizando o uso do dinheiro programável no setor imobiliário.

Por meio deste novo sistema, todos os contratos de corretagem imobiliária do Brasil serão registrados em blockchain. Em janeiro deste ano, o Cofeci havia autorizado o uso da tecnologia para o registro de negociações e documentos no setor e agora a plataforma está ativa.

Com a implementação do novo sistema, todos os contratos feitos pelos corretores de imóveis vão migrar para o novo sistema, se tornando contratos inteligentes, sendo que estas operações, bem como as demais operações na rede, como pagamentos, serão feitas totalmente no blockchain inclusive com o uso de tokens e incidência de taxas de transação.

A iniciativa tem como finalidade modernizar o processo de fiscalização do exercício da atividade de intermediação imobiliária ante às novas tecnologias utilizadas pelo mercado imobiliário.

A solução em blockchain para o Cofeci foi desenvolvida pela empresa CF Inovação, que tem como co-fundador o ex-diretor do Banco Central, Tony Volpon. Segundo ele, na plataforma em blockchain, todos que trabalham como corretores de imóveis devem registrar suas operações e imóveis com os quais estão trabalhando.

Além disso, Volpon destaca que o sistema facilita o trabalho dos corretores e também auxilia no processo de fiscalização, já que todos os dados estão registrando em blockchain. “Não só a fiscalização do setor, como a Receita Federal, podem observar os dados quando houver necessidade”, explicou.

Já o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, destaca que agora haverá um modelo de contrato aplicável a qualquer tipo de contratação de corretagem imobiliária, porém, controlado em todos os seus detalhes pelo uso da tecnologia blockchain, inclusive quanto à prevenção contra o chamado bypass, um calote, de honorários profissionais.

Segundo ele, a plataforma amplia o número de fiscalizações, já que reduz o custo e muitos procedimentos poderão ser feitos online.

“A fiscalização será menos presencial e mais virtual. Com os registros dos contratos de corretagem e os anúncios feitos por meios eletrônicos, ficará muito mais fácil a checagem eletrônica entre eles, oferecendo mais agilidade e segurança ao processo. Já a fiscalização presencial será direcionada às denúncias e o exercício ilegal da profissão”, considerou.