Estudo mostra que déficit habitacional no Rio é o maior dos últimos anos: mais de meio milhão de moradias

O estado do Rio possui déficit habitacional de 544.275 domicílios, dos quais 409.640 estão concentrados na Região Metropolitana. O número é o maior desde 2016, e supera o total de 521.448 registrados em 2018. A informação consta de estudo divulgado nesta quarta-feira pela Fundação João Pinheiro (FJP), instituição de pesquisa e ensino vinculada à secretaria estadual de Planejamento e Gestão de Minas Gerais que, desde 1995, realiza o cálculo no país. O relatório atual tem como base números de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do IBGE e dados Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

O conceito de déficit habitacional trabalhado pela FJP não contempla pessoas em situação de rua devido a inexistência de dados a esse respeito nas pesquisas que baseiam o estudo. Os critérios levados em consideração no cálculo abrangem habitações precárias, entre as quais improvisadas e rústicas; as enquadradas como “ônus excessivo”, casas onde a renda total é de até três salários-mínimos e o gasto com moradia, especialmente aluguel, consome mais de 30% dos ganhos; e a coabitação, que engloba famílias que vivem nas chamadas casas de cômodos ou “unidades domésticas conviventes”, caracterizadas pela existência de mais de uma família na mesma habitação em situação de aglomeração.

— É importante lembrar que esses números de 2022 ainda trazem um reflexo do período da pandemia de Covid-19, com impacto no desemprego, por exemplo — pontua Frederico Poley, pesquisador FJP e coordenador do estudo.

Para Poley, a chave para encaminhar uma solução do problema vai além da simples construção de novas unidades:

— A questão habitacional brasileira, não é trivial e vem se arrastando há muitos anos. Os caminhos passam aumentar a oferta de habitação de melhor qualidade, especialmente para as camadas mais pobres da população, mas também por oferecer melhor infraestrutura, por exemplo, de transporte, para que as pessoas sejam estimuladas a procurar e optar por locais com aluguéis mais baratos, por exemplo. Não é só construir casa — explica.

No caso de habitações precárias, o salto do Rio foi de 52.126, em 2016, para 110.293 em 2022, das quais 97.457 na Região Metropolitana. O estudo chama a atenção para o fato de o Rio ser um dos cinco estados do país com mais de 100 mil domicílios nessa categoria (os outros são Pará, Maranhão, Bahia, Minas Gerais).

Os conceitos de domicílios precários obedecem aos seguintes parâmetros: os improvisados, conforme base do CadÚnico, são locais onde “não é possível distinguir cômodos ou individualizar os espaços” e que “não têm acesso a serviços básicos de abastecimento de água, energia elétrica, saneamento ou coleta de lixo, configurando uma situação de extrema vulnerabilidade”, que podem estar localizados “prédios ou casas abandonadas, construções, acampamentos em áreas rurais, ou em áreas públicas como barracas, tendas, etc”; já os domicílios rústicos, conforme a PnadC, tem como definição locais construídos com materiais precários em que “predominam na construção das paredes externas do domicílio, especialmente taipa sem revestimento, madeira aproveitada e outros materiais precários”.

A ocorrência de ônus excessivo também cresceu e é responsável pela maior parte do déficit apurado em 2022: são 319.785 mil domicílios nessa situação, 58% do déficit apurado. Já os registros de coabitação somam 114.197 no estado.

— No Rio, o problema está concentrado mais na Região Metropolitana, na Baixada Fluminense, e chama atenção a questão do ônus excessivo e que a maioria das habitações nessa situação tem como chefes de família mulheres não brancas — observa Frederico Poley.

No ranking nacional, em números absolutos, o Rio ocupa a terceira posição em déficit habitacional de acordo com o estudo, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais.