Prefeito decide desapropriar Moinho Fluminense, na Zona Portuária do Rio: ’Vital para revitalizar a área do Porto Maravilha’

No mesmo decreto em que abriu caminho para a construção de um estádio do Flamengo na área do antigo Gasômetro, o prefeito Eduardo Paes iniciou o processo de desapropriação de cinco terrenos que compõem o antigo Moinho Fluminense, também na Zona Portuária do Rio. Paes disse que tomou a decisão devido à demora para que um projeto urbanístico saísse do papel. O imóvel, que abrigou o maior moinho de trigo do país, está vazio desde 2015, quando a fábrica foi transferida para a Baixada Fluminense. Desde então, teve dois proprietários, mas planos anunciados não avançaram.

— Esse é o típico caso de um imóvel importantíssimo para a cidade, e o setor privado fica segurando e especulando. O Moinho é vital para revitalizar a área do Porto Maravilha — disse o prefeito.

Em 2015, o imóvel foi comprado pelo fundo de investimentos Vince Partners. A proposta era construir torres comerciais, e os antigos silos de armazenagem de trigo seriam convertidos em 200 quartos de um hotel boutique.

O plano não foi adiante, e em 2019 a Autonomy Investimentos adquiriu os terrenos que, somados, têm cerca de dez mil metros quadrados. Por meio da prefeitura, a empresa chegou a anunciar a intenção de criar um misto de residencial e comercial. A previsão era que as obras durassem três anos, mas não foi divulgado um cronograma de lançamento. Para desenvolver o projeto, a empresa chegou a contratar um escritório de arquitetura de Nova York, especializado em remodelar antigas plantas industriais do Brooklyin.

Donos apreensivos

Ontem, a empresa divulgou uma nota em que manifesta apreensão em relação ao ato da prefeitura. E ressaltou que havia aprovado parcialmente um projeto conceitual para a área junto ao Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), já que o imóvel, de 1887, é tombado pelo município.

"‘Enquanto não obtém a aprovação total, a Autonomy Investimentos apoiou a organização de diferentes ativações socioculturais e comerciais no local, em parceria com moradores e instituições locais. Tais iniciativas, que contribuíram para a revitalização de toda a região, demonstram o compromisso de transformar o Moinho Fluminense em um polo econômico e cultural para a cidade’’, diz a empresa em nota.

O terreno do moinho é considerado estratégico para o projeto Porto Maravilha, por ficar entre duas áreas já revitalizadas: o entorno do Boulevard Olímpico e a Praça da Harmonia. Depois de fazer uma avaliação do preço da área, a prefeitura não vai comprar o imóvel. Usará o valor como referência para oferecê-lo em leilão de hasta pública para novos investidores, que pagariam os proprietários atuais.

A hasta pública é um mecanismo previsto pelo novo Plano Diretor em situações nas quais o poder público manifesta interesse por uma área, seja para desenvolver projetos urbanísticos ou para regularização fundiária. O mesmo modelo será usado para desapropriar o terreno de um fundo imobiliário da Caixa Econômica Federal no Gasômetro, para a construção do futuro estádio do Flamengo.

Para tentar dar uso a terrenos subutilizados, esse tipo de recurso urbanístico é mais ágil que o IPTU progressivo, por exemplo. Isso porque, neste caso, o poder público aguarda cinco anos cobrando tributos mais elevados, antes de iniciar qualquer processo de desapropriação. A previsão da prefeitura é lançar o edital com regras para a venda do imóvel até o fim de julho.

— Caso haja questionamento judicial e se indique valor diferente da avaliação feita pela prefeitura, seja para mais ou para menos, esses valores serão negociados entre o antigo proprietário e o investidor — explicou o secretário de Integração Governamental, Jorge Arraes.

Endereço histórico

O prédio de 127 anos coleciona histórias. Até 1887, quando a fábrica foi aberta, o país importava seu trigo, e a cidade só tinha três padeiros. Em 1893, o então ministro da Fazenda, Rui Barbosa, se escondeu no local, para fugir de marinheiros que aderiram à Revolta da Armada, contra o governo do presidente Floriano Peixoto. Já em 1904, a população montou barricadas diante do imóvel durante a Revolta da Vacina, resistindo à obrigatoriedade da vacinação contra a varíola.