’Quem não cuidou do seu imóvel, sinto muito, perdeu’, diz Paes sobre programa para reforma de casarões abandonados no Centro do Rio

O sobrado onde fica a sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio (Sinduscon-Rio), na região da Cruz Vermelha, foi o local escolhido pela prefeitura para apresentar o Reviver Centro Patrimônio Pró-Apac, programa voltado para a recuperação de imóveis degradados na região central da cidade. O prédio centenário, muito bem cuidado, pode ser tomado como exemplo do que se pretende para centenas de outras construções distribuídas em oito áreas delimitadas no chamado Centro Histórico do Rio. A ideia é que esses imóveis sejam identificados, desapropriados, leiloados e reformados pela iniciativa privada a partir de um subsídio a fundo perdido concedido pelo município no valor de R$ 3.212 por metro quadrado.

A proposta — que surge depois que dois sobrados desabaram num intervalo de duas semanas, em março, na Avenida Mem de Sá e na Rua Senador Pompeu, deixando uma pessoa morta — começa com a abertura de uma consulta pública na qual qualquer pessoa poderá apontar imóveis que estejam em estado de abandono ou degradação nas áreas delimitadas. As contribuições poderão ser enviadas até 4 de junho, por meio de um formulário on-line disponível no site da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar): http://ccpar.rio.

Sem poupar recursos

O prefeito Eduardo Paes participou do lançamento do programa. Vestido com um uniforme de gari — uma homenagem aos 50 anos da Comlurb, completados ontem —, ele falou para uma plateia composta em boa parte por representantes de construtoras e empresas do setor imobiliário. Após um histórico das ações que buscam promover a revitalização do Centro, contexto em que o novo programa está inserido, o prefeito deixou claro que pretende investir o que for necessário para tirar a ideia do papel.

— A gente vê prédio caindo, colocando em risco não só o patrimônio, mas a vida das pessoas. Diante disso tomamos a decisão política de aportar os recursos suficientes para recuperar todos os imóveis tombados e degradados do centro da cidade — disse Paes. — Quem não cuida do seu imóvel, está em briga de inventário, vai perder o imóvel. E nós vamos pagar integralmente, subsidiar integralmente a fundo perdido a reforma. E não pouparemos recursos para que isso aconteça.

Após a desapropriação e o leilão, as empresas que arrematarem esses imóveis assumem o compromisso de realizar as obras de recuperação mediante recebimento do subsídio do município. Os aportes serão escalonados: a previsão é que 10% do valor sejam liberados após a conclusão do projeto; mais 10% a partir da emissão das licenças de obras; 25% na conclusão da estrutura; 25% na conclusão do telhado; 25% na conclusão da fachada; e os 5% finais na emissão do habite-se.

Proprietários estão fora

A verificação do cumprimento das etapas será feito por autodeclaração, mas, no caso de constatação de descumprimento das obrigações, o imóvel retorna automaticamente ao domínio do município. Os proprietários dos imóveis abandonados ou degradados não poderão ser beneficiados pelo programa.

— Os imóveis elegíveis para o programa são aqueles que estão em claro estado de abandono ou em risco de queda, que são aspectos técnicos que demonstram que o proprietário não estava preocupado. Seria como se a gente estivesse premiando a inação deles se os proprietários participassem — explica Carina Quirino, subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios da Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico.

Sobrados e casarões históricos inscritos no projeto Reviver Centro Cultural

O programa não impõe destinação específica para os imóveis reformados, que poderão ter qualquer uso permitido pela legislação urbanística local, sejam residenciais, comerciais, culturais ou mistos.

O setor da construção civil recebeu bem a novidade

— É mais uma importante iniciativa do setor público na direção de complementar a revitalização do Centro, agora olhando para os casarões, olhando para esses imóveis que hoje, infelizmente, os proprietários não conseguem manter. Passando para a iniciativa privada, estimulando a indústria da construção, certamente esse cenário vai mudar rapidamente — aposta Claudio Hermolin, presidente do Sinduscon-Rio.