UFRJ quer vender imóveis para fazer reformas e novos prédios nos campi

Atolada em dívidas e com o orçamento cada vez mais apertado, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) planeja se desfazer de parte de seu patrimônio imobiliário para recuperar unidades que estão caindo aos pedaços ou com obras inacabadas. A instituição negocia a venda de 11 lajes no Ventura Corporate Towers, um edifício comercial moderno no Centro do Rio. São 16,6 mil metros quadrados num dos pontos mais valorizados da cidade, na Avenida Chile, que estão alugados para empresas. Dois dos andares, no entanto, estão ocupados por parte da Escola de Música, cujos prédios na Lapa estão quase que inabitáveis.

Nos planos da instituição, a empresa que assumir os 11 andares do Ventura fará algumas das obras que a UFRJ precisa. Essa contrapartida prevê, por exemplo, a reforma de um prédio anexo da Escola de Música e a construção de um novo, de sete andares — o edifício histórico de 1848, projetado pelo arquiteto francês Grandjean de Montigny, ficou fora da lista.

As regras desse modelo de alienação estão sendo elaboradas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Os estudos foram entregues à UFRJ e servirão de subsídio para que a universidade realize processo de concorrência para a permuta dos andares do Ventura”, afirmou o banco, em nota. O Conselho Universitário já aprovou o projeto, que ainda depende de um decreto do presidente Lula autorizando a transação e da realização de licitação. Todo esse trâmite deve levar um ano, e as obras, em torno de três.

No estudo do BNDES, o valor das obras em unidades da UFRJ foi estimado em R$ 300 milhões. Na lista, estão novos prédios para o Centro de Ciências da Saúde (CCS) e a Escola de Dança, na Ilha do Fundão. No mesmo campus, está prevista a conclusão do conjunto que vai abrigar a Faculdade de Educação e unidades acadêmicas do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) e do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), cujas obras estão paradas há 12 anos.

Também devem ser retomados os projetos de novas salas de aula do CCS e do prédio do Instituto de Matemática. A construção de bandejões na Faculdade de Letras e no campus de Macaé, no Nordeste Fluminense, além de melhorias no Instituto de Química, são outras intervenções previstas.

Mais R$ 700 milhões

O reitor da UFRJ, Roberto Medronho, explicou que a universidade precisa hoje de R$ 700 milhões para reformar seus prédios. Mas ele ressalta que o Ministério da Educação não tem condições de repassar todo esse valor.

— Os R$ 300 milhões em obras com a alienação do Ventura não abatem do outro valor. Todas essas obras, em parte, são de prédios novos, mas temos estruturas mais antigas que precisam de restauração — explicou.

Medronho disse que nesse processo a prioridade será a Escola de Música, que ocupa dois andares do Ventura. A empresa vencedora só terá acesso a esses pavimentos após a entrega dos dois edifícios: um reformado e outro novo. O reitor ressaltou que, se a empresa não cumprir o cronograma, perderá tudo.

As dez obras foram definidas de acordo com o Plano Diretor 2030 da UFRJ, documento que orienta o desenvolvimento da instituição. Segundo o diretor da Escola de Música, Ronal Silveira, a negociação dos andares do Ventura representa uma tentativa da UFRJ de maximizar o uso de seus ativos imobiliários para superar dificuldades financeiras.

— Isso é um cálculo simples. Quando somamos o valor dos gastos com o condomínio (no Ventura), chegamos à conclusão de que para levantar dinheiro para as dez obras vamos precisar alugar o espaço por 50 anos. Mas, com a permuta, será possível adiantar obras importantes que estão paradas há anos. Isso é um ganho para a Universidade. São obras que serão concluídas em até três anos e trarão qualidade aos alunos — afirmou o diretor.
Dívidas acumuladas

Os problemas estruturais em suas unidades são apenas uma parte do problema da UFRJ. Há seis meses, a universidade sequer consegue arcar com as contas básicas. Desde março, a reitoria tenta negociar uma dívida com a Light que chega hoje a R$ 30 milhões e outra de mais R$ 20 milhões com a Águas do Rio. A instituição conseguiu na 8ª Vara Federal uma tutela antecipada para que a concessionária não corte a energia do campus por falta de pagamento. Isso porque corriam o risco de ficar às escuras o Centro Olímpico, a Prefeitura, a Reitoria, o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) e a Maternidade Escola.

Medronho esclareceu que as contas de janeiro e fevereiro em atraso das unidades de saúde serão quitadas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que em junho assumiu a gestão da rede hospitalar. Em nota, a Light afirmou que recebeu a decisão judicial e agendou uma reunião com a reitoria para fazer um acordo sobre as dívidas.

— Estamos entrando agosto sem previsão de pagamento. Estamos pedindo suplementação no orçamento para o MEC. O diálogo tem sido muito bom. O ministério entende as nossas demandas, mas ficou de analisar a proposta e sinalizou a possibilidade de pagar parte dessa dívida. Além disso, um estudo estava sendo feito pelo MEC sobre essa situação. Mas, com o anúncio do contingenciamento por conta do marco fiscal, precisou aguardar um pouco — afirmou o reitor.

Em nota, o Ministério da Educação informou que a “dotação atualizada de todas as fontes para a UFRJ, em 2024, excetuando-se pessoal, é de R$ 430,5 milhões”. A gestão desses recursos, acrescentou a pasta, “é pautada pela autonomia universitária garantida pela Constituição Federal”. O ministério não comentou a venda dos 11 andares do Ventura.